MANUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA
O objetivo deste Manual é oferecer informações sobre o exame para a comprovação de Proficiência em Língua Portuguesa dos estudantes do Curso de Direito da PUCRS, de forma a orientar os alunos quanto às opções oferecidas e aos procedimentos avaliativos adotados. Para esclarecer suas dúvidas, clique nas perguntas correspondentes.
O Exame de Proficiência em Língua Portuguesa é uma das formas oferecidas pela PUCRS de os estudantes do Curso de Direito comprovarem o domínio adequado das competências de leitura e escrita necessárias ao acompanhamento do curso e ao futuro exercício profissional. Para tanto, o estudante realiza uma prova, cujo resultado, no caso de aprovação, confere-lhe registro, em seu histórico escolar, de que é suficientemente proficiente nas competências supracitadas. Ressalta-se que um exame de proficiência é aquele que tem objetivos de avaliação e conteúdo definidos com base nas necessidades que graduandos têm de uso da língua-alvo. No caso do Exame de Proficiência de Língua Portuguesa para alunos da Faculdade de Direito, essas necessidades incluem as habilidades necessárias para realizar estudos e atender a requisitos exigidos por disciplinas mais adiantadas do Curso de Direito, tais como Trabalho de Conclusão de Curso. Essas habilidades incluem comunicar-se bem em situações acadêmicas e profissionais que exigem o emprego do padrão culto da língua portuguesa na leitura e na escrita de textos de natureza expositivo-argumentativa.
O exame, de natureza comunicativa, busca aferir a capacidade de uso da língua em situações formais de comunicação. Evidentemente, o conhecimento das regras de funcionamento da língua na modalidade culta escrita (ou seja, da gramática normativa) é importante na construção de um texto bem elaborado, portanto esse domínio também será levado em conta na avaliação do desempenho do aluno. Entretanto, com base em uma visão de linguagem como ação conjunta de participantes para fazer algo (com um propósito social), considerando língua e cultura como indissociáveis, o conceito que fundamenta o exame consiste no uso adequado da língua para desempenhar ações no contexto acadêmico e profissional. Nesse caso, a prática da linguagem tem de levar em conta as condições de produção, o propósito e o(s) interlocutor(es) envolvido(s) na interação com o texto escrito.
As Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Direito, expressas no Parecer CNE/CES nº 55, de 18 de fevereiro de 2002, buscam assegurar a sólida formação geral e humanística dos graduandos nesta área. Isso inclui capacidade de análise, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais. Entre os itens que caracterizam o perfil desejado dos profissionais em formação, destacam-se as competências em leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, o que exige do estudante o domínio do padrão culto da língua portuguesa, via de regra adquirido na escola, na universidade ou em situações formais de comunicação. Por isso, de acordo com a recente reestruturação curricular do Curso de Direito, a comprovação de proficiência em língua portuguesa é pré-requisito para matrícula na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I aos acadêmicos vinculados aos currículos n° 2/414, 2/424 e 2/435. Para os alunos dos currículos em extinção, essa comprovação é pré-requisito para a colação de grau.
Este requisito é regulado pelo Ato de Deliberação N°01/2011, segundo o qual o aluno comprovará sua proficiência de dois modos: ou pela aprovação nas disciplinas de Leitura e Produção Textual (codicred 1216F-04) e Linguagem e Argumentação (codicred 1216K-04) da Faculdade de Letras, ou pela aprovação no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa. Há ainda a possibilidade de aproveitamento curricular de disciplinas com conteúdos e carga horária correspondentes aos das disciplinas mencionadas. É o caso de alunos graduados em Letras ou Jornalismo (mesmo em outras instituições), ou daqueles que possuem certificado do Curso de Certificação Instrumental Linguagem e Comunicação para a Área Jurídica - Língua Portuguesa (na modalidade sequencial), tendo sido aprovados nas disciplinas Português Instrumental para o Direito (codicred 1218B-04) e Linguagem e Argumentação (1216K-04).
O exame destina-se especialmente aos graduandos que, ao longo da vida escolar, desenvolveram satisfatoriamente sua competência em leitura e escrita, de modo que, nas disciplinas iniciais da faculdade, conseguem realizar leituras acadêmicas mais extensas e produzir textos formais com relativa facilidade, demonstrando conhecimento da língua e proficiência comunicativa acima da média. Para os demais estudantes, aconselha-se a matrícula nas disciplinas de língua portuguesa, uma vez que só assim poderão suprir eventuais lacunas em sua educação linguística e se preparar adequadamente não só para as etapas mais avançadas do curso universitário, mas também para as exigências do mundo do trabalho na sua área de formação.
A inscrição no Exame de Proficiência em Língua Portuguesa segue exatamente os mesmos procedimentos da matrícula em uma disciplina regular, com o codicred 1214R-01. Para o aluno do Curso de Direito que ainda não tiver comprovado proficiência em língua portuguesa, a disciplina Proficiência em Língua Portuguesa aparecerá entre suas opções de matrícula; o aluno poderá, então, escolher entre cursar as duas disciplinas de língua portuguesa de quatro créditos oferecidas pela Faculdade de Letras ou fazer o exame. Reitere-se que ele terá de certificar sua proficiência até o sétimo semestre para matrícula em Trabalho de Conclusão de Curso I, por isso não é aconselhável deixar para prestar o exame no sexto semestre. A matrícula na disciplina Proficiência em Língua Portuguesa terá o valor correspondente a um crédito das disciplinas do Curso de Direito.
A prova se organiza em duas partes. A primeira é composta por dez questões objetivas e tem por finalidade avaliar a compreensão leitora com base em um ou mais textos de natureza expositivo-argumentativa. A segunda apresenta um tema para uma produção textual de 25 linhas , também de natureza expositivo-argumentativa, geralmente relacionada ao assunto do(s) texto(s) apresentado(s) para leitura na primeira parte da prova.
O Exame de Proficiência em Língua Portuguesa tem como objetivo avaliar o desempenho comunicativo dos alunos do Curso de Direito, especialmente no que tange às seguintes competências instrumentais:
a) compreensão e interpretação de textos diversos, em particular os de natureza expositiva e argumentativa;
b) produção de textos, em particular os de natureza expositiva e argumentativa;
c) desenvolvimento do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
d) uso apropriado das normas do padrão culto da língua portuguesa.
Os conteúdos mais estreitamente relacionados às competências avaliadas são:
a) noções fundamentais sobre a estrutura e o desenvolvimento temático de textos expositivo-argumentativos: coesão, coerência, clareza, informatividade e adequação;
b) tese, argumentos e conclusão; tipos de argumento e estratégias argumentativas;
c) recursos responsáveis pela textualidade: marcadores de coesão, articuladores textuais, operadores argumentativos, etc.;
d) relações de significação entre palavras e sentido das palavras em contextos específicos;
e) recursos linguísticos e discursivos que contribuem para a expressividade em textos orais e escritos: discurso direto e indireto, intertextualidade, modalizadores, figuras de linguagem e outros recursos retóricos;
f) princípios que regem o uso culto do idioma, tais como ortografia, acentuação, uso e valor semântico das categorias gramaticais, uso e transformação das vozes verbais, concordância nominal e verbal, regências nominal e verbal, uso do acento indicativo de crase, colocação dos termos na oração, processos de coordenação e subordinação, pontuação.
Por ser um exame de proficiência, a prova não é elaborada com o objetivo de avaliar o que o candidato aprendeu em um determinado curso, mas o que esse candidato consegue ou não fazer como usuário da língua portuguesa quando se submete ao exame, independentemente de onde, quando ou como essas competências ou habilidades foram adquiridas. Essa aprendizagem pode ter ocorrido durante estágios, no uso profissional da linguagem, ou em uma situação formal de ensino durante determinados períodos de sua formação escolar. Uma preparação que priorize exercícios voltados única e exclusivamente para questões gramaticais e para a análise de estruturas linguísticas não será suficiente. Além disso, pela natureza do exame, a preparação que se baseia em esforços imediatamente anteriores à prova não garante a aprovação. Como o exame avalia conhecimentos práticos da língua, se o candidato tiver a intenção de realizar a prova, deve começar sua preparação com uma certa antecedência.
O aluno que se considera proficiente a ponto de realizar o exame pode revisar os conteúdos consultando a bibliografia básica das disciplinas de Leitura e Produção Textual (codicred 1216F-04) e Linguagem e Argumentação (codicred 1216K-04) ou de Português Instrumental para o Direito (codicred 1218B-04). Outras opções de estudo são o Manual de Redação e o Guia de Produção Textual. Além disso, o graduando pode realizar os exercícios propostos pelos Objetos de Aprendizagem de língua portuguesa do LAPREN.
As dez questões objetivas são respondidas em folha ótica enviada à GTIT (Gerência da Tecnologia da Informação e Telecomunicação) e corrigida eletronicamente. Já a avaliação dos textos elaborados pelos alunos é feita de forma centralizada por professores da Faculdade de Letras. Para tanto, esses professores utilizam uma grade de correção com critérios previamente definidos. Antes de se iniciar a correção propriamente dita, uma amostra de provas é corrigida para que o ajuste da grade de correção seja feito e possíveis discrepâncias sejam corrigidas. Cada redação é avaliada por dois corretores. Além dos critérios pontuais como desenvolvimento do tema proposto, organização clara e coerente das ideias, estruturação do texto e dos parágrafos, correção e adequação da linguagem, também é feita uma avaliação holística, a qual considera a qualidade do desempenho dentro do objetivo de comunicação a ser atingido, qual seja, a defesa de um ponto de vista relacionado ao problema que se oferece à atividade de argumentação escrita. Uma produção textual gramaticalmente correta , mas que não demonstra compreensão da proposta, não é considerada adequada: proficiência implica efetivamente agir mediante o uso da linguagem.
Levando em consideração os limites de tempo e o número de linhas, o texto de um aluno proficiente deve atender aos requisitos de clareza, objetividade, informatividade, unidade temática, autoria e correção linguística.
Tais requisitos se traduzem, na prática, em texto em que o conteúdo se apresenta organizado em três etapas fundamentais: introdução, desenvolvimento e conclusão.
A introdução deve encaminhar de forma eficiente o tema. Não há padrão fixo para a estrutura da introdução. Uma referência a outros textos ou vozes, um dito popular, uma alusão histórica, uma indagação ao leitor, uma negação, uma pequena narrativa, uma breve descrição podem ser alternativas inteligentes. O importante é ver se a estrutura está coesa e coerente e se mantém relação harmônica com as demais partes do texto.
O desenvolvimento é o espaço nobre da redação – é nele que o autor argumenta em favor de sua tese, discorrendo sobre fatos, exemplos, ideias que sustentam o ponto de vista defendido, indicadores de sua experiência e de seu conhecimento sobre o assunto. Nessa etapa, importa apresentar informações relevantes e coerentes com o tema em discussão, com especial atenção à objetividade (apresentação de dados pertinentes, com vocabulário adequado), à autoria (originalidade, fuga ao clichê e ao lugar-comum, demarcação entre o próprio discurso e a citação de outros autores) e à unidade temática (relação lógica entre as ideias, uso de nexos adequados).
A conclusão é um fecho para o texto, não para o tema. Expressões categóricas como “Só assim garantiremos...,” “A partir de tudo que foi exposto, conclui-se...”, bem como paráfrases da introdução empobrecem o texto. Por outro lado, um parágrafo conclusivo (do texto) que abre um novo questionamento (para o tema), ou desafia o leitor a aprofundar a reflexão pode ser positivo. O fundamental é a adequada articulação do último parágrafo com os anteriores.
Quanto à correção linguística, o aluno deve levar em conta os seguintes tópicos: convenções ortográficas; aspectos morfossintáticos; estrutura do período/pontuação; e léxico. Convenções ortográficas: fazem parte deste item, além do conhecimento da grafia das palavras da língua portuguesa, questões relacionadas à partição silábica, à acentuação e ao uso de maiúsculas e minúsculas. Aspectos morfossintáticos: são aqui contemplados aspectos como flexão e concordância nominal e verbal; coerência entre tempos verbais, regência verbal e nominal; acento indicativo de crase; uso e colocação de pronomes. Estrutura do período e pontuação: a pontuação merece cuidado especial em termos de organização frasal. O texto sofrerá descontos quando a pontuação ferir a organização sintática (separar elementos essenciais ou integrantes, tornar explicativo algo que semanticamente não pode sê-lo; juntar/separar de modo inadequado estruturas, tornando-as siamesas ou fragmentadas). Também dizem respeito à estrutura o paralelismo, a ambiguidade estrutural, o uso de nexos, a distribuição de ideias do período, a completude deste. Léxico: a riqueza, a precisão vocabular e a expressividade são requisitos essenciais para a clareza e a objetividade do texto. Termos vagos, impróprios e ambíguos, assim como a repetição de palavras sem intenção estilística prejudicam a avaliação.
A redação é corrigida segundo os critérios e os valores abaixo discriminados:
Estrutura (E) – 30 pontos:
introdução – desenvolvimento – conclusão;
organização interna dos parágrafos;
relação entre parágrafos;
unidade na apresentação das ideias.
Desenvolvimento do Tema (T) – 30 pontos:
correspondência entre o tema desenvolvido e a proposta selecionada;
criatividade na escolha do título;
adequação ao discurso argumentativo;
clareza na exposição das ideias;
argumentação bem fundamentada (exemplos, dados da realidade, intertexto);
originalidade das ideias e riqueza nas construções;
vocabulário.
As questões da prova objetiva (PO) e a questão da prova de redação (PR) têm igual peso. Assim, a média resulta da soma das notas dessas duas provas dividida por dois. Como exemplo, um aluno que acertou 8 das 10 questões objetivas obteve nota 8,0 na PO. Se a avaliação de sua redação (PR) foi 6,0, a média final no exame de proficiência será 7,0, conforme pode ser visualizado na fórmula a seguir: [(8,0 + 6,0) / 2] = 7,0.
O aluno não aprovado com média mínima de sete (7,0), mas que obteve resultado igual ou superior a quatro (4,0) poderá, de acordo com o Ato de Deliberação N° 1/2011, realizar um novo exame correspondente a G2. Esse exame será igualmente constituído por uma prova objetiva (PO) com 10 questões e uma prova de redação (PR), com pesos e conteúdos semelhantes aos do exame correspondente ao G1. Nessa segunda etapa, porém, o cálculo da média para aprovação resultará da soma do G1 e do G2 dividida por 2 e deverá ser igual ou superior a cinco (5,0). Ressalte-se que só terá direito à realização das provas correspondentes ao G2 o aluno que compareceu e fez as duas provas correspondentes ao G1. Caso o aluno seja reprovado também na segunda fase, poderá inscrever-se quantas vezes desejar para submeter-se ao exame nos semestres seguintes ou cursar as disciplinas de língua portuguesa, sem, contudo, suprimir o registro da reprovação anterior em seu histórico escolar.
As solicitações de revisão de prova deverão ser feitas pessoalmente na secretaria da Faculdade de Letras, prédio 8, 4° andar, respeitado o prazo de até três dias úteis após a divulgação dos resultados.
O exame é aplicado semestralmente. No primeiro semestre, as provas ocorrem na primeira quinzena de maio, com G2 no início de junho. No segundo semestre, a aplicação da prova ocorre na primeira quinzena de outubro, com G2 no início de novembro. As provas são realizadas aos sábados pela manhã. Os alunos inscritos recebem duas comunicações pelo e-mail acad sobre a data, o horário e o local da realização das provas. Por essa razão, recomenda-se que os alunos consultem permanentemente seu e-mail acad para toda e qualquer comunicação sobre o exame.
A prova será aplicada no Campus Central da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em salas previamente designadas pela Faculdade de Direito. Os alunos inscritos serão informados por e-mail sobre a sala e o prédio aos quais devem se dirigir para prestar o exame. Haverá também, na entrada do local da prova, uma lista com o nome dos estudantes e sua distribuição nas salas. Não será permitido aos alunos realizarem a prova numa sala diferente da que lhes foi designada, por isso aqueles com dificuldades especiais deverão solicitar sala especial (com monitor para auxiliá-los) com antecedência (até duas semanas antes da data estipulada para a aplicação do Exame).
No dia do exame, o aluno deve comparecer pontualmente no horário estabelecido pelo e-mail, portando seu cartão de estudante da PUCRS e um documento de identificação com foto recente (carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação ou similar). Como material para realizar a prova, deve trazer um lápis (para fazer o rascunho da redação e marcar as respostas das questões objetivas na folha ótica), borracha e caneta azul. Não será permitida a consulta em dicionários ou em qualquer outro tipo de material durante a realização do exame. Qualquer conduta irregular durante a aplicação do exame será comunicada à comissão responsável pela organização do processo, podendo implicar a retirada da prova e a reprovação do aluno.
O não comparecimento no dia da prova implica reprovação, excetuando-se os casos de doenças infectocontagiosas, serviço militar e gravidez de risco. Nos casos de impossibilidade acima mencionados, o aluno deve encaminhar o pedido de licença-autorizada – devidamente documentado – à Secretaria da Faculdade de Direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a partir da data da exame. Examinado o pedido e concedida a licença, o aluno poderá realizar as provas do semestre seguinte, sem necessidade de nova inscrição. Os demais casos de ausência – atrasos, viagens, esquecimento da data da prova, etc – não serão considerados. Perdida a oportunidade, o aluno deverá inscrever-se novamente para o exame em sua próxima edição. Importa ressaltar que o aluno em AA apenas na etapa de G2 deverá submeter-se a todo o processo (G1 e, eventualmente, G2) no semestre subsequente. No caso de cancelamento de disciplina, o aluno poderá solicitar, desde que compareça à Central de Atendimento ao Aluno (prédio 15) até um dia antes da prova.
O resultado será divulgado no prazo máximo de 30 dias, e os candidatos poderão se informar sobre seu desempenho consultando, na Página do Aluno do site da Universidade, a ata da disciplina Proficiência em Língua Portuguesa (codicred 1214R-01).
Regulamento
Clique aqui para ler o Ato Deliberatório 1/2011 - Procedimentos do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para alunos do Curso de Bacharelado em Direito
