“Os candidatos que residem fora de Porto Alegre, poderão ser entrevistados no dia 30/11/2011, no horário das 14h às 21h.”
Mestrado - Processo Seletivo 2012
PÚBLICO ALVO E INSCRIÇÕES
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Mestrado torna público que estão abertas inscrições, para o processo seletivo de candidatos, a profissionais diplomados das áreas de Direito, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Médicas e Psicologia. Será facultada inscrição a candidatos estrangeiros.
Período de Inscrições: 08/08/2011 a 20/11/2011;
Prazo para a entrega dos documentos na PUCRS ou postagem pelo Correio: 23/11/2011;
OBS.: Todos os resultados serão informados a partir das 17h.
VAGAS
Serão oferecidas 30 (trinta) vagas.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA
LINHAS DE PESQUISA
Criminologia e Controle Social
A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde a investigação da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle.
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Cópia da carteira de identidade, ou do passaporte, se estrangeiro.
Cópia do cadastro de pessoa física (CPF)
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
Duas fotos 3x4 (recentes)
Cópia autenticada do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação reconhecido no país. (O candidato com graduação em cursos reconhecidos nacionalmente e que ainda não tenha tais documentos, apresentar documentação equivalente, emitida por autoridade competente, que comprove a condição de provável formando e sua matrícula será condicionada, se aprovado, à apresentação dos documentos inicialmente mencionados).
Cópia autenticada do Histórico da Graduação (se o candidato for pós-graduado, deverá apresentar também cópia autenticada do Diploma de Pós-Graduação).
Cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição (R$68,00), que será gerada ao final da inscrição on-line.
Três exemplares do Anteprojeto de Pesquisa, que apresente enfoques de relevância e adequação às linhas de pesquisa do Programa (Caso considere necessário, a Banca Examinadora se reservará o direito de alterar a linha de pesquisa escolhida pelo candidato).
Curriculum Vitae modelo Lattes - CNPq (https://wwws.cnpq.br/curriculoweb/pkg_cv_estr.inicio). Os documentos comprobatórios pertinentes ao Curriculum Vitae, devidamente identificados por uma folha de rosto com o nome do candidato, deverão ser apresentados em apenas uma via encadernada e obedecendo à ordem dos itens do Curriculum (solicita-se aos candidatos a apresentação de exemplar ou cópia de suas publicações).
Carta de Interesse, endereçada à Coordenação do Curso, explicitando os seguintes pontos: A relação entre o Mestrado e os interesses profissionais do candidato; as razões da opção pelo Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS e pela Linha de Pesquisa escolhida; os compromissos profissionais já assumidos e que serão mantidos durante o Mestrado, indicando sua natureza e horário de trabalho e tempo que dedicará às atividades de pós-graduação (parcial ou dedicação exclusiva).
O candidato deverá apresentar na matricula um requerimento solicitando o aproveitamento de créditos, caso se aplique.
OBS.: O candidato deverá organizar e encadernar os documentos da seguinte forma:
Encadernar em 3 vias conjuntamente: o anteprojeto de pesquisa, o curriculum vitae, a carta de interesse.
Encadernar em 1 via separada das anteriores: os documentos pessoais e comprobatórios do curriculum vitae, obedecendo à ordem das informações indicada no início deste item.
Os candidatos não aprovados terão o prazo de 90 (noventa) dias, após o término da seleção, para a retirada, na Secretaria do Programa, de seus respectivos documentos e exemplares ou cópias dos trabalhos encaminhados. Ao final deste prazo, toda a documentação será descartada.
PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo compreende três fases:
1ª fase: Prova - peso 05;
2ª fase: Entrevista e defesa do Anteprojeto de Pesquisa - peso 03;
3ª fase: Análise do Curriculum Vitae - peso 02.
1ª FASE: PROVA ESCRITA
A prova dissertativa, com base na bibliografia indicada, é de caráter eliminatório. O critério para realizar as próximas fases da seleção é a obtenção de grau mínimo 3,5 (três e cinco). A prova ocorrerá antes da entrevista, sendo as datas e horários previamente marcados na Secretaria.
Na ocasião da prova serão sorteados um ou dois temas desenvolvidos nos livros indicados, objetivando que o candidato realize dissertação. Não será permitida consulta à obra ou a qualquer outro material e o tempo máximo de realização é de 90 minutos.
2ª FASE: ENTREVISTA E DEFESA DO ANTEPROJETO DE PESQUISA
A entrevista abordará: relato da trajetória acadêmica do candidato; vinculação e adequação do anteprojeto à área e às linhas de pesquisa; avaliação das condições e possibilidade para a sua efetiva realização; publicação na área; e domínio de língua estrangeira (poderá ser requisitada ao aluno leitura, com tradução livre, de texto na língua estrangeira escolhida para futura prova de proficiência).
O anteprojeto de pesquisa deverá ter a seguinte formatação:
Ter entre 15 e 20 páginas – normas da ABNT – (papel A4);
Fonte Times New Roman 12, digitado em espaço 1,5;
Deverá conter, obrigatoriamente, revisão bibliográfica de no mínimo 10 páginas, demonstrando a leitura e o grau de avanço da pesquisa proposta.
Será avaliada, igualmente, a definição temática, a técnica de pesquisa e a forma de abordagem, e a interdisciplinaridade do projeto.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO:
Adequação às Linhas de Pesquisa;
Relevância do tema e clareza na identificação/delimitação do objeto de pesquisa;
Possibilidades efetivas de conclusão;
Viabilidade do cronograma de atividades para o seu desenvolvimento;
Interdisciplinaridade da abordagem.
SUGESTÃO PARA A ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE PESQUISA:
O anteprojeto deverá adequar-se a uma das linhas de Pesquisa da área de concentração do Programa.
Introdução, Tema e Problema: O tema é o assunto geral que se pretende investigar, delimitando a área de interesse. A partir da definição teórica dos conceitos centrais ou categorias de análise, delimita-se um problema que vem na forma de um enunciado afirmativo-interrogativo. O aspecto afirmativo do problema diz respeito às proposições feitas em consonância com o referencial teórico. Essas afirmações devem circunscrever uma questão tomada como situação problemática para a investigação. A explicitação do problema é de grande importância, tratando-se do eixo central em torno do que se organizará a pesquisa.
Justificativa: O projeto de pesquisa deve justificar a escolha do tema e a formulação do problema, apontando sua relevância e adequação às investigações realizadas no Programa. Pode incluir também uma análise das implicações político-práticas dessa escolha, bem como o percurso do candidato na abordagem do tema.
Objetivos: Respondem analiticamente ao problema do projeto dando maior clareza ao que se pretende conhecer com a pesquisa. Os objetivos destacam aspectos do problema enunciado que são importantes como meio para o seu desenvolvimento.
Revisão da Literatura ou Referencial Teórico: Essa revisão deve explicitar posições teóricas e/ou metodológicas através da qual o tema da pesquisa vem sendo trabalhado. A revisão da literatura deve indicar a(s) tendência(s) teórico-metodológica(s) do projeto. As referências bibliográficas e as diferentes formas de citação devem respeitar normas técnicas.
Metodologia: A escolha da metodologia se faz em função da natureza do problema e da perspectiva teórica a ele associada. Devem-se detalhar o máximo possível as etapas metodológicas a serem cumpridas.
Referências Bibliográficas: Listagem dos textos citados no projeto seguindo as indicações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
3ª FASE: AVALIAÇÃO CURRICULUM VITAE
Requisitos a serem analisados: produção científica, participação em projetos de pesquisa, possibilidades efetivas de conclusão do curso, amadurecimento intelectual e científico.
No que se refere ao currículo, são critérios de avaliação:
Experiência em pesquisa – conclusão de trabalhos de iniciação científica, monografias de graduação e especialização;
Publicações na área;
Histórico escolar da graduação e da pós-graduação;
Domínio de idiomas estrangeiros;
Cursos de extensão e pós-graduação.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A entrevista, a análise do anteprojeto e o curriculum vitae modelo lattes terão caráter classificatório.
Os candidatos classificados serão chamados para efetuar matricula no Curso, segundo a ordem classificatória obedecendo às vagas disponíveis.
Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
A inscrição indica que o candidato está ciente das normas deste Edital.
Casos não contemplados no presente Edital serão analisados pela Comissão Coordenadora.
GAUER, Ruth M. Chittó, SAAVEDRA, Giovani Agostini, GAUER, Gabriel J. Chittó. Memória, Punição e Justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. Capítulos: 07 e 09.
COMISSÃO DE SELEÇÃO E BOLSA
Linha de Criminologia e Controle Social
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto
Suplente: Prof. Dr. Ney Fayet Jr.
Representante discente
Linha de Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
Prof. Dr. Luciano Feldens
Suplente: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes
Representante discente
Doutorado - Processo Seletivo 2012
Inscrição e Seleção
PÚBLICO ALVO E INSCRIÇÕES
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais torna público que estão abertas inscriç
ões para o processo seletivo do Doutorado, para candidatos diplomados Mestres nas áreas de Direito, Ciências Criminais, Ciências Sociais e Ciências Médicas. Será facultada inscrição a candida
t
o
s estrangeiros.
Período de Inscrições: 08/08/2011 a 20/11/2011;
Prazo para a entrega dos d
ocum
entos na PUCRS ou postagem pelo Correio: 23/11/2011;
OBS.: Todos os resultados serão informados a partir das 17h.
VAGAS
Serão disponibilizadas até seis (06) vagas, sendo que a distribuição entre as linhas de pesquisa será determinada pela comissão de seleção.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Sistema Penal e Violência
LINHAS DE PESQUISA
Criminologia e Controle Social
A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde a investigação da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle.
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Cópia da carteira de identidade, ou do passaporte, se estrangeiro.
Cópia do cadastro de pessoa física (CPF)
Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento
Duas fotos 3x4 (recentes)
Curriculum Vitae na forma do Currículo Lattes da Plataforma do CNPq https://wwws.cnpq.br/curriculoweb/pkg_cv_estr.inicioOs documentos comprobatórios pertinentes ao Curriculum Vitae, devidamente identificados por uma folha de rosto com o nome do candidato, deverão ser apresentados em apenas uma via encadernada e obedecendo à ordem dos itens do Curriculum (solicita-se aos candidatos a apresentação de exemplar ou cópia de suas publicações).
Cópia do diploma ou certidão de conclusão de Curso de Graduação reconhecido pelo MEC e do histórico escolar, devidamente autenticado.
Cópia do Diploma de Mestre devidamente registrado e do histórico escolar de Mestrado reconhecido oficialmente; em se tratando de título obtido no exterior deverá ser acompanhado da revalidação, devidamente autenticados.
Um exemplar da dissertação de Mestrado.
Comprovação de Proficiência em pelo menos uma língua estrangeira (espanhol, italiano, francês, inglês ou alemão), no ato da inscrição. A comprovação da proficiência na segunda língua deverá ser apresentada até o final do primeiro ano do curso.
Três exemplares do Anteprojeto de tese;
Cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição (R$ 68,00), que será gerada ao final da inscrição on-line.
Carta de Interesse, endereçada à Coordenação do Curso, explicitando os seguintes pontos: A relação entre o Doutorado e os interesses profissionais do candidato; as razões da opção pelo Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS e pela Linha de Pesquisa escolhida; os compromissos profissionais assumidos e que serão mantidos durante o Doutorado, indicando sua natureza e horário de trabalho e tempo que dedicará às atividades de pós-graduação (parcial ou dedicação exclusiva).
O candidato deverá apresentar na matricula um requerimento solicitando o aproveitamento de créditos, caso se aplique.
OBS.: O candidato deverá organizar e encadernar os documentos da seguinte forma:
Encadernar em 3 vias conjuntamente: o anteprojeto de tese, o curriculum vitae, a carta de interesse.
Encadernar em 1 via separada das anteriores: os documentos pessoais e comprobatórios do curriculum vitae, obedecendo à ordem das informações indicada no início deste item.
Os candidatos não aprovados terão o prazo de 90 (noventa) dias, após o término da seleção, para a retirada, na Secretaria do Programa, de seus respectivos documentos e exemplares ou cópias dos trabalhos encaminhados. Ao final deste prazo, toda a documentação será descartada.
PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo compreende três fases:
1ª fase: Prova - peso 03;
2ª fase: Entrevista e defesa do Anteprojeto de Tese - peso 03;
3ª fase: Análise do Curriculum Vitae - peso 04.
1ª FASE: PROVA
A prova dissertativa, com base na bibliografia indicada, é de caráter eliminatório. O critério para realizar as próximas fases da seleção é a obtenção de grau mínimo 7,0 (sete).
Serão sorteados dois pontos para dissertação relacionados à bibliografia indicada.
Não será permitida consulta à obra ou a qualquer outro material e o tempo máximo de realização da prova é de 120 minutos.
2ª FASE: ENTREVISTA E DEFESA DO ANTEPROJETO DE TESE
As defesas do anteprojeto e da produção abordarão: relato da trajetória acadêmica do candidato; vinculação e adequação do projeto à área de concentração e às linhas de pesquisa; avaliação das condições e possibilidade para efetivação do doutorado; publicações na área e aderentes ao projeto e à linha de pesquisa; e pelo menos domínio de 01 língua estrangeira (poderá ser requisitada ao candidato leitura, com tradução livre, de texto na língua estrangeira escolhida para futura prova de proficiência).
O anteprojeto de tese deverá ter a seguinte formatação:
Entre 25 e 40 páginas – normas da ABNT – (papel A4);
Fonte Times New Roman 12, digitado em espaço 1,5;
Deverá conter, obrigatoriamente, proposta de tese com problema definido e revisão bibliográfica de no mínimo 25 páginas, demonstrando a leitura e o grau de avanço da pesquisa proposta.
Será avaliada, igualmente, a definição temática, a técnica de pesquisa e a forma de abordagem, a interdisciplinaridade do projeto e sua aderência à linha de pesquisa.
3ª FASE: ANÁLISE DO CURRICULUM VITAE
Requisitos a serem analisados: produção científica aderente, participação em projetos de pesquisa que explicitem amadurecimento intelectual e científico.
No que se refere ao currículo, são critérios de avaliação:
Experiência em pesquisa - conclusão de trabalhos de iniciação científica, monografias de graduação e especialização e dissertação de mestrado;
Publicações na área;
Histórico escolar da graduação e da pós-graduação;
Experiência acadêmica;
Domínio de idiomas estrangeiros;
Cursos de extensão e pós-graduação.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A entrevista, a análise do anteprojeto de tese e o curriculum vitae modelo lattes terão caráter classificatório.
Os candidatos classificados serão chamados para se matricularem no curso, segundo a ordem classificatória obedecendo às vagas disponíveis.
Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
A inscrição indica que o candidato está ciente das normas deste Edital.
Casos não contemplados no presente Edital serão analisados pela Comissão Coordenadora.
BIBLIOGRAFIA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
Bibliografia geral:
GAUER, Ruth M. Chittó, SAAVEDRA, Giovani Agostini, GAUER, Gabriel J. Chittó. Memória, Punição e Justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
Bibliografia por linha de pesquisa:
Criminologia e Controle Social:
AMBOS, Kai; ZILLI, Marcos; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MONTECONRADO, Fabíola Girão. Anistia, Justiça e Impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
GARLAND, David. A Cultura do Controle: Crime e Ordem Social na Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
Sistema Jurídico-Penais Contemporâneos:
D’AVILA, Fábio Roberto. Ofensividade em Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
GIACOMOLLI, Nereu J. A Fase Preliminar do Processo Penal. Crimes, misérias e novas metodologias investigatórias. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.
