O Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que estão abertas inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Doutorado em Direito, que tem por público alvo graduados e mestres em Direito.
O resultado da seleção será informado a partir das 17 horas
DA DATA E LOCAL DE INSCRIÇÃO
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no período compreendido entre os dias 08 de agosto de 2011 e 11 de novembro de 2011. Link para inscrição:
Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
Teoria Geral da Jurisdição e do Processo
LINHAS DE PESQUISA
Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado
Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional
Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo
NÚMERO DE VAGAS
Serão oferecidas 08 (oito) vagas para ambas as áreas de concentração (a distribuição entre as áreas de concentração será determinada pela comissão de seleção) com até 04 (quatro) vagas para suplentes. A comissão de seleção não está obrigada a preencher as vagas dos titulares e dos suplentes.
DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
Para inscrição, os(as) candidatos(as) ao curso de doutorado deverão entregar ou postar, via sedex com AR, TODOS os seguintes documentos até 16/11/2011, endereçados à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - 10º andar - sala 1030 - Porto Alegre/RS - CEP: 90619-900.
Cópia da carteira de identidade, ou do passaporte, se estrangeiro.
Cópia do cadastro de pessoa física (CPF).
Uma foto 3x4.
Curriculum Vitae na forma do Currículo LATTES da Plataforma Lattes do CNPq e que deverá conter as seguintes Informações: (1) Dados pessoais; (2) Formação acadêmica; (3) Publicações; (4) Atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão).
Cópia do diploma de Bacharel em Direito e histórico escolar da Graduação em Direito expedido por curso reconhecido pelo MEC.
Cópia do Diploma de Mestre em Direito devidamente registrado e do histórico escolar do Mestrado em Direito reconhecido oficialmente; em se tratando de título obtido no exterior, este deverá ser acompanhado de prova da sua revalidação.
Um exemplar da dissertação de Mestrado
Anteprojeto de tese e respectivo plano de trabalho.
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (R$ 68,00), que será gerada ao final da inscrição on-line.
Comprovação de Proficiência em pelo menos uma língua estrangeira dentre o espanhol, inglês, alemão, italiano ou francês, no ato da inscrição. A comprovação da proficiência em uma segunda língua dentre as referidas deverá ser apresentada até o final do segundo semestre do curso impreterivelmente, pena de desligamento do curso.
OBS.: A documentação completa deverá ser entregue para a efetivação da inscrição impreterivelmente até o dia 16 de novembro de 2011 ou ser postada até o dia 16 de novembro de 2011.
PROCESSO SELETIVO
A seleção ocorrerá no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2011, obedecendo ao seguinte calendário e procedimento:
PROVA PRELIMINAR:
Dia 23 de novembro de 2011, com início às 14 horas, quando serão distribuídas aos (as) candidatos (as) questões dissertativas versando sobre o anteprojeto de tese e a respectiva área temática. Os (as) candidatos (as) terão exatamente quatro horas (das 14h às 18h) para a elaboração da prova, vedada a prorrogação. A prova não será identificada. Será avaliada especialmente a linguagem e legibilidade da redação, clareza, a consistência, a utilização efetiva de literatura nacional e estrangeira, assim como o domínio do tema. Não será admitida consulta a doutrina ou legislação. Os candidatos que obtiverem avaliação insuficiente estarão eliminados do processo seletivo. Os candidatos que forem avaliados com suficiente e bom serão admitidos para a segunda fase (entrevistas e análise do anteprojeto, documentação, currículo, etc).
A prova será realizada no JUSLAB - Laboratório Multifuncional da Faculdade de Direito - prédio 11 - térreo, a prova será digitada e impressa, não sendo permitido rascunho.
Não será aceito pedido de recurso em relação à prova escrita.
ENTREVISTA
Os candidatos que obtiverem os conceitos suficiente e bom serão entrevistados por dez a quinze minutos por pelo menos três integrantes da comissão de seleção, que, avaliando o resultado da entrevista e considerando a consistência acadêmica e adequação do anteprojeto de tese, bem como a trajetória curricular do candidato e a documentação juntada, selecionarão os candidatos titulares e suplentes, respeitado o número máximo de vagas e a adequação em termos de distribuição dos projetos e orientandos pelo número de orientadores disponíveis, linhas de pesquisa e áreas de concentração do programa.
OBS.: As entrevistas serão realizadas nos dias 05 e 06 de dezembro, a partir das 9 horas, nos horários agendados informados no site http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/fdppg/ppgd/ppgdIngresso. A depender do número de candidatos ou a critério da comissão de seleção poderá ser designada outra data, mediante publicidade e comunicação aos candidatos. O não comparecimento no dia e horário agendados implica exclusão do processo seletivo.
Do resultado da entrevista não caberá recurso.
Serão ainda analisados no âmbito do processo seletivo:
Currículo, com destaque para a trajetória acadêmica, histórico do mestrado, publicações e dedicação à pesquisa científica;
Exame do anteprojeto de tese, com ênfase na adequação às áreas de concentração e linhas de pesquisa do Programa, bem como da consistência acadêmica e originalidade;
Na seleção será observada a capacidade e disponibilidade de orientação, considerando o número máximo de orientandos por docente, além de consideradas as prioridades em termos de áreas de concentração e linhas de pesquisa;
Os selecionados ficam desde logo cientes que a indicação do orientador será da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Da mesma forma poderá haver ajuste na temática do anteprojeto de tese em função da necessidade de adequação aos projetos dos docentes e linhas de pesquisa e áreas de concentração do programa.
A disponibilidade de orientadores depende da capacidade efetiva de orientação por parte dos docentes e das médias de orientandos por docentes exigidas pela IES e pela CAPES. O candidato não indicará orientador no anteprojeto. Em assim procedendo, tal indicação não será vinculativa no caso de vir a ser selecionado.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto
Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro
Profa. Dra. Denise Fincato
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Profa. Dra. Elaine H. Macedo
Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
Prof. Dr. Fábio S. Andrade
Prof. Dr. Gilberto Stürmer
Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner
Prof. Dr. Juarez Freitas
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Profa. Dra. Regina Linden Ruaro
Prof. Dr. Thadeu Weber
Prof. Dr. Ricardo Aronne
Profa. Dr. Sérgio G. Porto
OBS.: Para as entrevistas e avaliação dos currículos, projetos e da documentação em geral a comissão deverá contar com um número mínimo de três integrantes. De acordo com o número de candidatos as bancas poderão ser organizadas por área de concentração.
RESULTADO
15 de dezembro no site
MATRÍCULAS
Março de 2012
Obs.: O candidato selecionado que não efetuar a matrícula dentro do período estabelecido perderá automaticamente o direito à vaga.
INÍCIO DAS AULAS
Março de 2012
POSSIBILIDADE DE MATRÍCULA COMO ALUNO ESPECIAL
Os candidatos que obtiveram grau suficiente ou bom, portanto, que foram admitidos para a fase das entrevistas, bem como os suplentes que não forem efetivados ao longo do primeiro ano (2012) em função de eventual cancelamento ou outro tipo de impedimento por parte dos candidatos selecionados, poderão efetuar inscrição como alunos especiais pagantes em uma disciplina eletiva por semestre (ou duas no ano). A (s) disciplina (s) cursada (s) com aprovação como aluno especial poderão ser aproveitadas como créditos regulares do curso, caso o aluno especial vier a ser selecionado em processo seletivo futuro, aplicando-se as demais disposições regimentais da Universidade e do Programa de Pós-Graduação.
INFORMAÇÕES GERAIS
O Doutorado compreende um total de 36 créditos e da apresentação e defesa de uma tese em que o candidato revele capacidade de desenvolver pesquisa relevante e original na área de conhecimento do Direito, aplicando-se as demais normas do Programa, inclusive no que diz com eventual qualificação do projeto de tese e da realização de pré-banca.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos não contemplados serão analisados e decididos pela Comissão de Seleção.
Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
A inscrição indica que o candidato esta ciente das normas deste Edital.
O Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que estão abertas inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Mestrado em Direito, voltado a profissionais diplomados da área de Direito.
Período de Inscrições: 08/08/2011 a 11/11/2011
Prazo para entrega (ou postagem) de documentos: 16/11/2011
O resultado da seleção será informado a partir das 17 horas
DA DATA E LOCAL DE INSCRIÇÃO
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no período compreendido entre os dias 08 de agosto de 2011 e 11 de novembro de 2011. Link para inscrição:
Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
Teoria Geral da Jurisdição e do Processo
LINHAS DE PESQUISA
Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado
Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional
Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo
NÚMERO DE VAGAS
Essa seleção visa o preenchimento de até 25 (vinte e cinco) vagas para titulares, distribuídas entre as duas áreas de concentração. Além dos titulares serão também selecionados até 06 (seis) suplentes. A Comissão de Seleção não está obrigada a preencher o número de vagas disponibilizado.
DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
Para inscrição, os candidatos ao curso de mestrado deverão entregar ou postar, via sedex com AR, TODOS os seguintes documentos até 16/11/2011, endereçados à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - 10º andar - sala 1030 - Porto Alegre/RS - CEP: 90619-900.
Cópia da carteira de identidade, ou do passaporte, se estrangeiro;
Cópia do cadastro de pessoa física (CPF);
Uma foto 3x4;
Cópia do Curriculum Vitae na forma do Currículo LATTES da Plataforma Lattes do CNPq e que deverá conter as seguintes informações: (1) Dados pessoais; (2) Formação acadêmica; (3) Publicações; (4) Atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão);
Cópia autenticada do(s) diploma(s), devidamente registrado(s), e do(s) histórico(s) escolar (es) correspondente(s) do(s) Curso(s) de Graduação em Direito e, se for o caso, de Curso(s) de Pós-Graduação;
Requerimento solicitando o aproveitamento de créditos, caso se aplique;
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (R$ 68,00);
Carta dirigida à Coordenação do Programa explicitando a relação entre o curso pretendido e os interesses profissionais do candidato, as razões da opção pelo Programa, os compromissos profissionais já assumidos e o grau de dedicação ao curso, especialmente se parcial ou integral. Por ocasião da inscrição também deverá ser indicada a área de concentração, que não poderá ser objeto de posterior alteração;
Dois exemplares do anteprojeto de pesquisa e correspondente plano de trabalho para a futura dissertação de Mestrado;
Comprovação da proficiência em uma língua estrangeira dentre o espanhol, o alemão, o francês, o inglês ou o italiano. A proficiência deverá ser comprovada no ato da inscrição. Caso isso não ocorra, o candidato deverá requerer, na inscrição, mediante justificativa, a comprovação da proficiência até o final do primeiro semestre do curso. Caso o candidato já tenha obtido a proficiência e queira aproveitá-la, deverá encaminhar solicitação, com cópia do comprovante, na data da inscrição. Informações com relação aos documentos de comprovação da proficiência no site da Faculdade de Letras: http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/faleuni/faleuniCapa/faleuniExamesProf/faleuniExamesProfPosGrad
OBS.: A documentação completa deverá ser entregue para a efetivação da inscrição impreterivelmente até o dia 16 de novembro de 2011 ou ser postada até o dia 16 de novembro de 2011.
PROCESSO SELETIVO
A seleção ocorrerá no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2011, obedecendo ao seguinte calendário e procedimento:
PROVA DISSERTATIVA PRELIMINAR:
Dia 23 de novembro de 2011, com início às 09 horas, quando se dará a identificação dos candidatos e o sorteio dos pontos para a prova. Os (As) candidatos (as) terão exatamente duas horas (das 09h30 às 11h30min) para a elaboração da prova, vedada a prorrogação. A prova não será identificada. A prova versará sobre um dos três pontos sorteados por área de concentração dentre os seis pontos indicados previamente e abaixo relacionados. Será avaliada especialmente a linguagem e legibilidade da redação, a consistência, a utilização efetiva da literatura básica indicada e de literatura nacional e estrangeira complementar, assim como o domínio do tema. Não será admitida consulta a doutrina ou legislação. A prova será realizada no JUSLAB - Laboratório Multifuncional da Faculdade de Direito - prédio 11 - térreo, a prova será digitada e impressa, não sendo permitido rascunho.
MACEDO, Elaine Harzheim. Jurisdição e processo. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005 (indicações Prof. Tesheiner)
STURMER, Gilberto. A Liberdade Sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
Área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
Eficácia, Efetividade, limites e proteção dos direitos fundamentais;
Os princípios e o controle dos atos administrativos;
A Tributação e o Financiamento dos Direitos Fundamentais;
Direitos da Personalidade. Conceito. Características. Relação com outros direitos fundamentais;
Constitucionalização do direito civil, com especial destaque para a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares;
Justiça como equidade.
Bibliografia:
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 10ª Ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, 2ª parte.(p. 233 até final da obra).
RAWLS, J. Justiça como Equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. 4ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2009.
SILVEIRA. Paulo Antonio Caliendo Velloso da. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. Editora Campus Elsevier. São Paulo. 2008.
ANDRADE, Fabio Siebeneichler de. Considerações sobre a Tutela dos Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002, in O Novo Código Civil e a Constituição, (Ingo W. Sarlet, org.), 2a ed., ed. Livraria do Advogado, Porto Alegre.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Considerações sobre o Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade e sua Aplicação às Relações de Trabalho, in Direitos Fundamentais e Justiça, ano 3, n. 6, 2009, p. 162-176.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição, Direito Fundamentais e Direito Privado. 3ª. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Textos de Ingo W. Sarlet, Eugenio Facchini Neto, Claus-Wilhelm Canaris, Juan Maria Bilbao Ubillos e Jörg Neuner).
Os candidatos que obtiverem nota inferior a sete (7,0) estarão desclassificados.
O resultado da prova será divulgado no dia 29 de novembro no site, a partir das 19h, juntamente com os horários das entrevistas dos candidatos aprovados nesta fase.
Não será aceito pedido de recurso em relação à prova escrita.
SOBRE O ANTEPROJETO DE DISSERTAÇÂO:
Não será dada orientação prévia sobre o anteprojeto de dissertação a ser apresentado para efeitos de inscrição no processo seletivo. Todavia, sem prejuízo da eleição de outras referências reconhecidas, recomenda-se a leitura da seguinte obra: Fincato, Denise P. Monografia Jurídica sem Mistérios. POA: Notadez, 2008. Além disso, o candidato deverá observar o roteiro disponibilizado nesta página, em PDF. Clique aqui.
ENTREVISTA:
Dentre os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a sete (7,0) na prova preliminar, os primeiros 30 (trinta) colocados na área de concentração - Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e os primeiros 20 (vinte) colocados na área de concentração - Teoria Geral da Jurisdição e Processo serão entrevistados por dez a quinze minutos por pelo menos três integrantes da comissão de seleção.
Os candidatos serão selecionados mediante avaliação do resultado da entrevista, considerando a consistência acadêmica e adequação do anteprojeto de dissertação, bem como a trajetória curricular do candidato e a documentação juntada.
As entrevistas serão realizadas nos dias 01 e 02 de dezembro nos horários disponibilizados pela secretaria do Programa por ocasião da divulgação do resultado da prova dissertativa no site. O não comparecimento no horário implica em eliminação da seleção.
OBS: Do resultado da segunda etapa não caberá recurso.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (presidente)
Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto
Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro
Profa. Dra. Denise Fincato
Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
Profa. Dra. Elaine H. Macedo
Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Prof. Dr. Gilberto Stürmer
Prof. Dr. José Tesheiner
Prof. Dr. Juarez Freitas
Prof. Dr. Paulo Caliendo
Profa. Dra. Regina Ruaro
Prof. Dr. Ricardo Aronne
Prof. Dr. Sérgio Gilberto Porto
Prof. Dr. Thadeu Weber
Obs.: As entrevistas deverão ser efetuadas por banca (a ser organizada por área de concentração) contando com no mínimo três docentes integrantes da comissão. A correção das provas dissertativas será efetuada por integrantes da comissão, sendo que nem todos os membros da comissão participam necessariamente da avaliação das provas, das entrevistas e da análise da documentação e anteprojeto.
ORIENTAÇÃO
Os selecionados ficam desde logo cientes que a indicação do orientador será da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Da mesma forma poderá haver ajuste na temática do anteprojeto de dissertação em função da necessidade de adequação aos projetos dos docentes e linhas de pesquisa e áreas de concentração do programa. A disponibilidade de orientadores depende da capacidade efetiva e das médias de orientandos por docentes exigidas pela IES e pela CAPES. Assim, ficam os candidatos informados de que não deverão indicar orientador no seu anteprojeto. Caso o fizerem, tal indicação não terá caráter vinculativo.
Obs.: O candidato selecionado que não efetuar a matrícula dentro do período estabelecido perderá automaticamente o direito à vaga.
INÍCIO DAS AULAS
Março de 2012
POSSIBILIDADE DE MATRÍCULA COMO ALUNO ESPECIAL
Os candidatos aprovados na prova preliminar e selecionados para a segunda fase do processo seletivo (até 50 no total, consideradas as duas áreas de concentração) e que não forem selecionados, ou, em caso de suplência, não vierem a ser efetivados, poderão optar por serem matriculados na condição de alunos especiais, podendo cursar, na condição de pagantes, até duas disciplinas eletivas por ano e que, no caso de futura seleção e de aprovação nas disciplinas, poderão ter seus créditos computados. A inscrição como aluno especial de modo algum implica liberação da participação de futuro processo seletivo.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos não contemplados serão analisados e decididos pela Comissão de Seleção.
Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
A inscrição indica que o candidato esta ciente das normas deste Edital.
