Quinta, 21 de Setembro de 2017
Idioma: Português / English
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Convênios

 

Procedimentos para o encaminhamento de Convênios/Termo Aditivo

1. A Unidade envolvida deverá:

  • a. Preencher o Formulário para Proposta de Convênio / Termo Aditivo (assinado pela Direção);
  • b. Elaborar a Minuta de Convênio ou de Termo Aditivo ou preencher o modelo da AAII, disponibilizado no site www.pucrs.br/aaii (a tradução da Minuta, caso necessário, ficará sob responsabilidade da AAII);
  • c. Encaminhar o Formulário para Proposta assinado e as Minutas de Convênio/Termo Aditivo à AAII.
  • d. Encaminhar as Minutas de Convênio/Termo Aditivo também em meio eletrônico para o e-mail da AAII: aaii@pucrs.br.
  • e. É recomendável uma tramitação concomitante na instituição parceira.

2. A AAII deverá:

  • a. Analisar os documentos enviados e encaminhá-los para a Procuradoria Jurídica - PROJUR e logo após, para a(s) Pró-Reitoria(s) envolvida(s) (PROACAD, PROAF, PROEX e PROPESQ);
  • b. Encaminhar o Convênio ou Termo Aditivo para assinatura do Reitor da PUCRS, Diretores(as) das Unidades Acadêmicas e/ou Institutos da PUCRS (quando necessário) e da Instituição Parceira;
  • c. Receber as vias originais para arquivo da Universidade e enviar cópia à(s) Unidade(s) envolvida(s).
 

Modelos de Convênio e Termos Aditivos

Modelo de Convênio Geral:

Modelo de Termo Aditivo para Intercâmbio de alunos:

Modelo de Termo Aditivo para Projetos de Pesquisa e outros:

  •  

    Formulários para Proposta de Convênio/Termo Aditivo

    As Propostas (formulários abaixo) deverão ter início na Unidade Acadêmica e encaminhadas à AAII com a assinatura da Direção, juntamente com a(s) minuta(s) de Convênio/Termo Aditivo.

    Formulário de Proposta:

     

    Perguntas mais Freqüentes

     

    O que são Termos de Cooperação Acadêmica?

    São documentos de diversos tipos que formalizam atividades de cooperação entre a PUCRS outras instituições.

     

    Quais são os tipos de Termos de Cooperação Acadêmica?

    Protocolo de Intenções

    Documento de natureza gerativa e prévia, caracterizada pela ausência do rigor formal e prevendo atividades futuras a serem formalizadas através de Convênios e/ou Contratos.

    Acordo ou Convênio

    Acordo de cooperação firmado entre instituições públicas ou privadas, visando a realização de um trabalho conjunto. Natureza clara e objetiva da atividade a que se propõem as partes envolvidas.

    Termo Aditivo

    Instrumento jurídico suplementar, que passa a integrar o documento principal, o qual poderá ser um Convênio, Contrato ou Protocolo. Devem constar as cláusulas ou itens a serem alterados pelo Termo e as demais permanecendo em vigor. É empregado na prorrogação do prazo de vigência, ajuste do valor ou outras alterações previstas em lei preservando-se o objeto do principal.

     

    Por que vários órgãos devem atuar na tramitação das minutas dos Termos de Cooperação Acadêmica?

    Para assegurar que o documento esteja sendo formulado de acordo com os procedimentos legais e técnicos internos da PUCRS, bem como para que a parceria fique registrada para fins históricos, estatísticos e de controle.

     

    Quem pode assinar Termos de Cooperação Acadêmica da PUCRS?

    Somente o Reitor ou seu substituto legal, ou a quem for, especificamente, delegada a competência.

     

    Quanto tempo demora a tramitação de um Termo de Cooperação Acadêmica até a sua assinatura?

    A demora dependerá da:

    1. complexidade da cooperação;
    2. instrução correta e completa do processo, desde seu início;
    3. quantidade de propostas recebidas pela AAII.
     

    Quais são as etapas na Administração Superior até a assinatura de um documento de cooperação acadêmica?

    Após a aprovação na Unidade e encaminhamento à AAII, o texto proposto passará por um número maior ou menor de instâncias na Administração Superior antes de sua assinatura, dependendo da complexidade das ações previstas e da forma legal escolhida.

     

    O que é feito depois da assinatura de um instrumento de cooperação acadêmica?

    Depois de os originais serem assinados pelos partícipes, uma cópia é encaminhada para a Instituição parceira e Unidade(s) Acadêmica(s) envolvida(s).