As questões éticas da pesquisa na PUCRS são articuladas pelas seguintes instâncias: (a) Escritório de Ética em Pesquisa (EEP) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, (b) Comitê de Ética do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da PUCRS (CEDECIT), (c) Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), (d) Comitê de Ética para o Uso de Animais (CEUA).
Escritório de Ética em Pesquisa (EEP) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS
Escritório de Ética em Pesquisa (EEP) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS O Escritório de Ética em Pesquisa (EEP), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, nasceu da necessidade acadêmica e social de deliberação fundamentada na correção e adequação ética relativas a todas as ações e exercício da produção e difusão do conhecimento reunidos em termos de pesquisa, tal como se efetua na Universidade. Possui a função de ser um espaço articulador no âmbito da Universidade. Neste sentido, deverá receber as contribuições dos comitês, gerenciar suas demandas em busca da qualificação ética da Universidade e apoiar a publicação de trabalhos oriundos das atividades dos comitês. Os comitês poderão cooperar entre si diretamente ou através do Escritório.
Objetivos
Constituir-se em instância consultiva e deliberativa, para todos os setores da Universidade, no que diz respeito aos temas de sua competência;
Representar a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS em eventos internos e externos;
Articular e integrar os Comitês de Ética já existentes ou que venham a ser criados;
Mediar situações de conflito reais ou potenciais, nos âmbitos apontados na Introdução;
Coordenar ações intra-universitárias de promoção e divulgação do estudo de temáticas relacionadas a questões de ética em pesquisa em todos os níveis de formação;
Coordenar ações de promoção e divulgação da Universidade e de suas unidades particulares no que diz respeito a iniciativas no campo de abrangência específico do EEP.
Comitê de Ética do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da PUCRS (CEDECIT)
O Comitê de Ética do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da PUCRS (CEDECIT) é um comitê acadêmico interdisciplinar surgido a partir da constatação de que a ciência contemporânea deve ser exercida com a máxima consciência de suas ações e conseqüências.
Objetivos
Propor parâmetros éticos e sustentar teoricamente ações acadêmicas e administrativas para o desenvolvimento científico e tecnológico da Universidade, tanto em termos intra-universitários como em termos da relação da PUCRS com a sociedade.
Marco Referencial do desenvolvimento Científico e Tecnológico da PUCRS
O processo de estabelecer e aperfeiçoar políticas de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito de abrangência da PUCRS tem a ética como fundamento. Entende-se por “ética” o estabelecimento concreto e a manutenção constante de relações com a alteridade que promovam e protejam o ser humano em sua dignidade, a vida em geral e o ambiente. Entende-se por “ciência” a obtenção de conhecimentos, por meio de procedimentos metódicos de pesquisa, do significado, das causas ou não-causas, assim como das possibilidades de explicação de fenômenos e realidades. Entende-se por “tecnologia” a transposição e aplicação do conhecimento científico visando à alteração do real e do social. Nestes termos, a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito de abrangência da PUCRS dar-se-ão em concordância com o objetivo fundamental de promoção e proteção do ser humano em sua dignidade, da vida em geral e do ambiente.
Produção teórica geral
O livro Ciência e Ética: os grandes desafios* surgiu da preocupação do Comitê de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da PUCRS (CEDECIT) em articular a complexa relação entre Ciência e Ética.
*ALHO, Clarisse. Ciência e Ética: Os grandes desafios. Porto Alegre: Edipucrs, 2005.
As atividades de pesquisa em saúde têm sido ampliadas em quantidade e complexidade nos últimos anos. Isso provoca inúmeros questionamentos éticos relativos ao processo de planejar, executar, avaliar e divulgar os resultados dos projetos de pesquisa que envolvem seres humanos. Da necessidade de adequar práticas de pesquisa a estas mudanças, foi criado, em 17 de maio de 1990, o Comitê de Ética em Pesquisa da PUCRS, o primeiro adequado às normas e diretrizes brasileiras.
Em 16 de outubro de 1996, a Resolução CNS 196/96 revogou a Resolução 01/88. O novo texto, em seu Artigo VII diz: “Toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa”. O Artigo II – Termos e Definições, define Comitês de Éticas em Pesquisa como colegiados interdisciplinares e independentes, com “munus público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões eticamente corretos.
Comitê de Ética para o Uso de Animais na PUCRS (CEUA)
O Comitê de Ética para o Uso de Animais na PUCRS (CEUA-PUCRS) surgiu da necessidade do estabelecimento de parâmetros para uma utilização eticamente adequada de animais não humanos no âmbito da PUCRS. É um órgão multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e educativo, que tem como função incentivar a reflexão sobre o uso desses animais no ensino e na investigação científica.
As ações do CEUA-PUCRS são orientadas a partir dos princípios que constam em documentos reconhecidos internacionalmente sobre o tema e buscam a contribuição em dados nacionais no que se refere à manipulação de animais. No âmbito institucional, o CEUA age em concordância com o Marco Referencial elaborado pela Comissão de Ética para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da PUCRS (CEDECIT), o qual defende a pesquisa e o desenvolvimento científico dos projetos que estiverem de acordo com a promoção e proteção do ser humano em sua dignidade, da vida em geral e do ambiente.
O CEUA deve avaliar os protocolos de pesquisa e os planos de aula que prevêem o manuseio de animais, acompanhando também os projetos aprovados. A ética no uso de animais será garantida pela avaliação da relevância científica do procedimento que justifique o uso dos animais, da preocupação com a minimização da dor e sofrimento animal através da utilização de métodos de analgesia, anestesia e eutanásia adequados, da realização de desenhos estatísticos prévios, do cuidado com as condições básicas de manutenção da vida animal e do incentivo à substituição do animal não humano por métodos alternativos sempre que possível.
Composição do CEUA
Léder Leal Xavier (Faculdade de Biociências)
Mônica Vianna (Faculdade de Biociências)
Orci Teixeira (Faculdade de Direito)
Lívia Haygert Pithan (Faculdade de Direito)
Márcio Vinícius Donadio (Faculdade de Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia)
Fernanda Morrone (Faculdade de Farmácia)
Régis Alexandre Lahm (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas)
Paulo Márcio Pitrez (Faculdade de Medicina)
Isabel Cristina de Moura Carvalho (Faculdade de Educação)
João Batista Weber (Faculdade de Odontologia)
Hugo Oshima (Faculdade de Odontologia)
Rosane Ligabue (Faculdade de Química)
Ângelo Bós (Instituto de Geriatria e Gerontologia)
Denise Machado (Instituto de Pesquisas Biomédicas)
Anamaria Gonçalves Feijó (Instituto de Bioética)
Jarbas de Oliveira (Instituto de Toxicologia)
Martín Pablo Cammarota (Instituto do Cérebro)
Enrique Querol Chiva (Campus Uruguaiana)
André Luiz Estrela (Faculdade de Educação Física e Ciências do Desporto)
Carlos Lucena (Instituto do Meio Ambiente)
Representante externa, membro da ONG Bichoterapia, Natália de Campos Grey e a Dra. Luisa Maria de Macedo Braga (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação).
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